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DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 162
ATA DE HABILITAÇÃO - PRÊMIO LEI PAULO GUSTAVO: Reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura, após parecer favorável da comissão de análise da aplicação da Lei Paulo Gustavo, habilitar os projetos inscritos nos editais de n° 11/2023, da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural na modalidade premiação com recursos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo) –
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 161
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023: O Prefeito Municipal de Tunas/RS, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, RATIFICA a Dispensa de Licitação n° 24/2023, que visa a contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de avaliação atuarial 2024, exercício 2023, do Município. Sendo contratada a empresa ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 160
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023: OBJETO: celebração da parceria mediante Termo de Fomento. Administração Pública: Município de Tunas. OSC: Consepro Tunas. Pregão Presencial 35/2023 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de borracharia, conforme edital.
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 159
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023: OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A FORMALIZAÇÃO DIRETA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUNAS E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TUNAS - ADT, inscrito no CNPJ nº 92.007.046/0001-50.
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 158
DECRETO Nº1954/2023: ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 1907/2023 E REAJUSTA TABELA DE VALORES PARA PREMIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME ANEXO.
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 157
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023: O Prefeito Municipal de Tunas/RS, no uso das atribuições legais, que lhe confere o cargo, RATIFICA a Dispensa de Licitação n°23/2023, que visa a contratação de pessoa jurídica para serviços de coleta, gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos da secretaria municipal de Saúde.
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 156
AVISO DE LICITAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Tomada de Preço 05/2023 – Contratação de empresa em regime de empreitada global para Construção de trecho da Pavimentação com pedras de Paralelepípedo de Rocha Basáltica e Passeio em Cimentado na Rua Padre Ludovico, situada na Zona Urbana do Município de Tunas – RS.
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 155
AVISO DE LICITAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Chamada Pública/Credenciamento 12/2023 –Contratação de empresa para Prestação de serviço de Exames de Laboratório e Análise Clínica para o Município de Tunas-RS, conforme exigência do edital.
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 154
AVISO DE LICITAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial 34/2023 – Contratação de Empresa para prestação de serviços Médicos para a população do Município de Tunas-RS, conforme exigência do edital.
DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 153
AVISO DE LICITAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Tomada de Preços 04/2023 – Contratação de Empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos para o Município de Tunas, conforme exigência do edital.