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DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 421

CONTRATO N° 296/2026 - NUMERO ATA N/008/2025 - OFICIO N° SIG- 0034Q0288.1/0726 OFICIO N° SIG- 0045S0288.2/0726 - SOLICITAÇÃO (3189/3317) - O Município de Tunas/RS fez ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO N° 008/2025, referente ao edital N° 011/2025, firmada com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 420

O Município de Tunas/RS comunica a publicação do Pregão Eletrônico nº 17/2026, dos Processos Seletivos Simplificados nº 024/2026 e nº 026/2026, e do Decreto nº 2.097/2026. Os documentos estão disponíveis no site oficial e no mural de publicações da Prefeitura.

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 419

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026- O Município de Tunas/RS informa que foi ratificada a Dispensa de Licitação nº 17/2026, para contratação de serviços técnicos destinados à elaboração de estudo prévio e Termo de Referência para definição do ponto de perfuração de poço artesiano na localidade de Cerro de Tunas, conforme edital.

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 418

DECRETO N° 2096/2026: REGULAMENTA NORMAS DE INSPEÇÃO E A FISCALALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICIPIO DE TUNAS/RS, E REVOGAO DECRETO MUNICIPAL Nº2. 044 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 417

AVISO DE LICITAÇÃO: O Prefeito Municipal de Tunas/RS torna público que realizará a Chamada Pública PNAE nº 02/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme as condições estabelecidas no edital. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 024/2026: Processo Sele– Cadastro Reserva para o cargo de Assistente Social, por análise de currículos. Confira o edital.

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 416

AVISO DE LICITAÇÃO: O Prefeito Municipal de Tunas/RS torna público que realizará a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 04/2026 – Contratação de Empresa especializada para execução de pavimentação da pista de rolamento com paralelepípedos, próximo a ponte de acesso de meio fio, em concreto e a regularização de passeio, localizada na Rua Alvino Wendler, zona Urbana do Município de Tunas.

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 415

ATA DE RESULTADO DAS ARREMATAÇÕES – LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 01/2026 O Município de Tunas/RS torna público que a Ata de Resultado das Arrematações referente ao Leilão Público Eletrônico nº 01/2026, destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, encontra-se disponível para consulta no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência.

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 414

CREDENCIAMENTO Nº 06/2026: O Prefeito Municipal de Tunas, Paulo Henrique Reuter, torna público o Edital de Credenciamento nº 06/2026, que tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços de mão de obra mecânica para veículos leves, destinados à manutenção da frota municipal, conforme edital.

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 413

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026- O Prefeito Municipal de Tunas, no uso de suas atribuições legais, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 para a contratação da empresa COPREL COOPERATIVA DE ENERGIA.

DIÁRIO OFICIAL PM TUNAS - RS - 412

EDITAL 001/2026 – PNAB CICLO 2: RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 01/2026 – PNAB CICLO 2 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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