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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024: O Prefeito Municipal de Tunas/RS, no uso das atribuições legais, que lhe confere o cargo, RATIFICA a Dispensa de Licitação n° 30/2024, prestação de serviços de seguro patrimonial para os prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: O Prefeito Municipal de Tunas/RS, no uso das atribuições legais, que lhe confere o cargo, RATIFICA a Dispensa de Licitação n° 29/2024, que visa a contratação de empresa cujo objeto é a realização de serviços Arquitetônicos do Prédio de Prefeitura Municipal de nosso município.
RETIFICAÇÃO: Nos termos das atribuições a que me confere o cargo, resolvo, nos termos da legislação em vigor, RETIFICAR a descrição do objeto do presente contrato nº 173/2024, em relação ao item 03, Contratação de empresa para restabelecimento de Pontes e Construção de Pontilhões (Passagens Molhadas), na zona Urbana e Rural, para a secretaria de Obras do município.
AVISO DE LICITAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura das seguintes licitações a seguir mencionada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 - Contratação de Empresa especializada para Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Sonho Meu, zona urbana de Tunas-RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024: O Prefeito Municipal de Tunas/RS, no uso das atribuições legais, que lhe confere o cargo, RATIFICA a Dispensa de Licitação n° 28/2024, que visa a contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Móveis específicos para secretaria municipal da Assistência Social.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARTES: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO DE TUNAS/RS, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento
Inexigibilidade de Licitação nº 04/202- O Prefeito Municipal de Tunas, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, para contratação de 50.146.557 FRANCIELE PINTO BANDEIRA (BANDA 10), para realização do Baile Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024: O Prefeito Municipal de Tunas, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 27/2024, com fulcro no inciso II do art. artigo 75, da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de arbitragem para o 2º campeonato municipal de Futsal do Município.
AVISO DE LICITAÇÕES: O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas: Pregão presencial 43/2024 - serviços de coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024 - Construção de Pontilhão Passagem Molhada com tubos de Concreto Armado.
RETIFICAÇÃO: Nos termos das atribuições a que me confere o cargo, resolvo, nos termos da legislação em vigor, RETIFICAR por interesse público a Dispensa de Licitação nº 26/2024, Contratação de empresa para serviços de Recapagem de pneus, em anexo.